Posso ser demitido com hérnia de disco?
Sua hérnia de disco tem relação com o trabalho?
(causou ou piorou = concausa)
↓
SIM
mesmo sem B91, sem CAT, sem 16 dias
Você TEM estabilidade de 12 meses Tema 125 IRRR/TST + Súmula 378/TST
Nexo pode ser provado por perícia, mesmo depois da demissão
NÃO
hérnia sem relação com o trabalho
Sem estabilidade, mas... Se a empresa te demitiu POR CAUSA da doença, é demissão discriminatória (ilegal)
Se nenhuma proteção se aplica, a empresa pode demitir normalmente.
Fonte: Tema 125 IRRR/TST (RR-0020465-17.2022.5.04.0521) • Súmula 378/TST • Art. 118, Lei 8.213/91