Resumo dos 4 exemplos
Carlos (pedreiro, 10 anos)
Hérnia do trabalho. Afastou 2 meses, recebeu B91. Demitido no dia que voltou.
Estabilidade
Demissão ilegal
Marcos (expedidor, B31)
Hérnia do trabalho, mas INSS deu B31 em vez de B91. Demitido 2 anos depois num corte geral.
Tema 125 Sem B91
Pode ter estabilidade retroativa (provar nexo na Justiça)
Diego (motorista, 20 anos)
Hérnia por vibração. Só 10 dias de atestado. Chefe ameaçou se colocasse atestado. Demitido no retorno.
Discriminação Tema 125
Demissão ilegal (2 motivos)
Thaís (secretária, 15 anos)
Hérnia sem relação com o trabalho. 15 dias de atestado. Demitida num corte com mais 10 pessoas.
Sem nexo Sem discriminação
Demissão válida