O problema na sua coluna pode ter relação com o trabalho. Isso pode acontecer com quem tem hérnia de disco, discopatia degenerativa ou dores na lombar ou no pescoço.
Para investigar essa relação, o médico precisa saber se você carrega peso, repete movimentos, trabalha em posições forçadas ou fica exposto a vibração.
Para consultar uma doença específica, use a navegação por grupos ou a lista de diagnósticos e CIDs.
Aqui você vai ver o que fazer depois do diagnóstico, quais direitos pode cobrar e como agir se a empresa demitir você ou o INSS negar seu benefício.
Explique ao médico o que você faz durante a jornada e quais movimentos ficaram difíceis.
Pergunte como tratar o problema, quais tarefas precisa evitar e se deve se afastar do trabalho.
Peça os relatórios, exames e orientações por escrito para apresentar à empresa e ao INSS quando necessário.
Entregue os atestados e as restrições por um canal que deixe registro.
Peça uma avaliação do médico do trabalho e que a empresa tome providências sobre as tarefas que prejudicam sua saúde.
Guarde a resposta da empresa e o comprovante da entrega.
Se houver suspeita de relação com o trabalho, peça orientação ao médico e solicite à empresa a Comunicação de Acidente de Trabalho, conhecida como CAT.
Se a empresa não emitir, você ou outras pessoas autorizadas por lei podem fazer a comunicação. Veja quem pode emitir a CAT.
Mesmo sem a CAT, o INSS ou a Justiça podem reconhecer a doença do trabalho com base nas provas disponíveis.
Se você é empregado de empresa, ela paga, em regra, os primeiros 15 dias seguidos de afastamento.
Se continuar sem condições de trabalhar, peça o benefício ao INSS e guarde o protocolo. Veja como solicitar o benefício no serviço oficial.
Emitir a CAT e pedir o benefício são procedimentos diferentes.
Pedir demissão ou assinar um acordo pode afetar os valores e os direitos que você pretende cobrar.
Antes de decidir, leve os documentos médicos e do contrato a um advogado para entender o que muda no seu caso.
Ver os direitos antes de decidir · Conversar com a equipe da MDN
Você não precisa esperar uma ação contra a empresa para pedir benefício por incapacidade ao INSS.
Para cobrar uma indenização da empresa, é preciso demonstrar os prejuízos, a relação da doença com o trabalho e a responsabilidade dela pelo adoecimento.
Depois que termina o benefício por incapacidade temporária ligado ao trabalho, você tem pelo menos 12 meses de proteção contra demissão sem justa causa.
Você também pode ter essa proteção se a relação da doença com o trabalho for comprovada depois da demissão, mesmo que não tenha ficado afastado por mais de 15 dias nem recebido benefício acidentário durante o contrato.
A empresa deve avaliar o esforço que suas tarefas exigem e tomar medidas para reduzir a sobrecarga.
Quando você apresenta uma restrição médica, ela precisa avaliar o que deve mudar nas tarefas. Continuar exigindo que você pegue cargas que prejudiquem sua saúde contraria as regras de ergonomia.
A empresa deve continuar depositando o FGTS durante o afastamento por acidente ou doença do trabalho.
Confira o extrato e guarde a decisão do INSS.
Se a empresa comete uma falta grave, como descumprir suas obrigações de segurança, você pode pedir à Justiça o fim do contrato com as verbas de uma demissão sem justa causa.
Se você é empregado de empresa e fica sem condições de exercer seu trabalho por mais de 15 dias, pode pedir o auxílio por incapacidade temporária, antes chamado auxílio-doença.
O INSS pode conceder o benefício comum, identificado como B31, mesmo sem reconhecer a relação da doença com o trabalho. Para isso, você precisa cumprir os requisitos do benefício.
Quando o INSS reconhece a relação da incapacidade com o trabalho, o benefício é acidentário, conhecido como B91.
O tipo de benefício faz diferença nos depósitos de FGTS durante o afastamento e na proteção contra demissão.
Se você recebeu B31 e há sinais de relação com o trabalho, confira a decisão e reúna os documentos médicos e das tarefas. Eles ajudam a avaliar se cabe contestar o tipo de benefício concedido.
Se, depois que as lesões se estabilizam, fica uma sequela que reduz sua capacidade de fazer o trabalho de antes, você pode ter direito ao auxílio-acidente.
Se você é empregado, pode receber esse benefício e continuar trabalhando.
Você pode ter direito a essa aposentadoria se perdeu a capacidade de trabalhar e não pode ser preparado para exercer outra atividade que garanta seu sustento.
O INSS avalia suas limitações, se você pode se recuperar ou se pode passar por essa preparação para outro trabalho, chamada reabilitação.
Se você tem hérnia, veja quando ela pode dar direito à aposentadoria.
Quando a empresa é responsável pelo adoecimento, você pode cobrar os prejuízos comprovados:
Pensão pela redução da capacidade. Uma indenização quando a doença compromete sua capacidade de exercer o trabalho.
Você pode receber a pensão junto de benefício do INSS.
Recibos e comprovantes mostram quanto você gastou com o tratamento. Contracheques e registros do afastamento ajudam a calcular o que deixou de ganhar.
Para calcular a pensão, são considerados o que você recebia e quanto perdeu da capacidade de exercer seu trabalho. Essa perda costuma ser avaliada na perícia.
O valor dos danos morais considera a gravidade dos prejuízos e as consequências do adoecimento.
Não existe uma quantia fixa para cada diagnóstico ou CID.
Você pode pedir indenização mesmo sem ter feito cirurgia.
Para isso, precisa demonstrar os prejuízos, a relação com o trabalho e a responsabilidade da empresa.
Se o seu diagnóstico é de hérnia, veja como é calculado o valor da indenização por hérnia de disco.
Procure avaliação médica para registrar as limitações e a necessidade de afastamento.
Se você é empregado de empresa, ela paga, em regra, os primeiros 15 dias seguidos de afastamento.
Se continuar sem condições de trabalhar, peça o benefício ao INSS.
Se você tem hérnia, veja como funciona o afastamento por hérnia de disco.
Para outros diagnósticos, consulte o serviço oficial de benefício por incapacidade temporária.
Você pode contestar a negativa por meio de um recurso administrativo. O prazo é de até 30 dias da data em que você soube da decisão.
Guarde a decisão e a data em que soube dela. Leia o motivo da negativa e reúna os documentos que respondam ao problema apontado pelo INSS.
Também é possível avaliar se cabe levar o pedido à Justiça.
Entrar com recurso não autoriza faltar ao trabalho.
Comunique a negativa à empresa, apresente os documentos e a orientação médica sobre sua condição. Mantenha a empresa informada e guarde as respostas sobre seu retorno.
Quando você se apresenta após a alta do INSS e a empresa impede o retorno, ela responde pelos salários do período de impedimento. Essa situação é conhecida como limbo previdenciário trabalhista.
Guarde a decisão de alta, o exame de retorno e as mensagens que comprovem sua apresentação e a recusa da empresa.
Você pode contestar a demissão quando tem estabilidade.
Se há sinais de que a empresa demitiu você por causa da doença, também pode contestar a demissão por discriminação.
A relação da doença com o trabalho pode ser reconhecida depois do fim do contrato.
Guarde o aviso de demissão, os documentos da rescisão e os registros médicos.
Demissão de quem tem hérnia de disco · Demissão durante outras doenças
O trabalho pode piorar uma doença degenerativa.
Para investigar isso, o médico compara como você estava antes, suas tarefas e os riscos a que ficou exposto. Ele verifica o que mudou nos sintomas e na sua capacidade de trabalhar.
Quando o serviço contribui para o adoecimento ou sua piora, sem ser a única causa, essa participação é chamada de concausa.
A empresa deve avaliar suas condições de trabalho e o que precisa mudar para reduzir a sobrecarga.
Peça uma avaliação do médico do trabalho e uma resposta da empresa sobre quais tarefas você pode fazer respeitando a restrição.
Guarde a orientação médica, o comprovante de entrega à empresa e as ordens que contrariem essa orientação.
Se a empresa continuar exigindo tarefas incompatíveis com a restrição, leve esses documentos a um advogado.
CID é o código do diagnóstico que aparece no laudo ou no atestado.
Escolha um grupo para ver a explicação e os artigos sobre aquela doença.
Transtornos dos discos cervicais · CID M50
O grupo M50 reúne alterações nos discos da coluna cervical, que fica no pescoço. Inclui deslocamentos, desgaste e problemas que afetam as raízes dos nervos ou a medula.
Consultar os diagnósticos e CIDs da região cervical
Transtornos de outros discos intervertebrais · CID M51
Hérnia de disco e desgaste dos discos da região lombar podem aparecer no grupo M51.
Confira o código completo, porque ele ajuda a identificar qual alteração foi descrita no seu laudo.
Conferir o CID M51 · Conhecer os direitos de quem tem hérnia
Síndrome cervicobraquial · CID M53.1
Esse diagnóstico envolve a região do pescoço e do braço.
Na consulta, descreva onde sente os sintomas e quais tarefas exigem esforço dessas regiões.
Dorsalgias · Grupo CID M54
O grupo M54 reúne quadros de dor, como a cervicalgia, que é a dor no pescoço, e a lombalgia, na parte inferior das costas.
A ciática pode provocar dor que segue em direção à perna.
Outras espondiloses · CID M47.8
Espondilose é um nome usado para alterações degenerativas da coluna.
A lista oficial relaciona especificamente o código M47.8 ao trabalho de movimentar cargas com as mãos.
Conferir a espondilose na lista · Entender o agravamento pelo trabalho
Consultar a lista de doenças e seus CIDs
A lista explica cada diagnóstico e os fatores de trabalho associados, com base na relação oficial do Ministério da Saúde.
Dor nas costas pode ter causas diferentes e não significa necessariamente hérnia de disco.
Se você ainda não tem um diagnóstico, procure atendimento médico. Explique a dor, quais tarefas ficaram difíceis e quando o problema começou.
Veja o que fazer e quais documentos guardar.
Fonte: Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, atualizada pela Portaria GM/MS 5.674/2024.
O médico compara seu diagnóstico com o esforço que suas tarefas exigem para entender se o trabalho pode ter causado ou piorado a doença.
Nessa avaliação, ele verifica os riscos, por quanto tempo você ficou exposto e como os sintomas mudaram ao longo do tempo.
A empresa deve avaliar os riscos e tomar medidas para reduzir a sobrecarga.
A NR-17 trata da organização das tarefas, das cargas e da adaptação do seu posto de trabalho.
O trabalho pode piorar uma doença que você já tinha.
O médico compara como você estava antes, os esforços que o serviço exigiu e o que mudou depois. Nessa comparação entram as novas limitações, os tratamentos e os afastamentos.
Ele também investiga os empregos anteriores e as atividades que você faz fora do serviço.
A conclusão deve explicar se o trabalho contribuiu para o problema, como contribuiu e quais informações levaram o médico a essa conclusão.
Ver como comprovar a doença adquirida ou agravada pelo trabalho
Não. A lista mostra quais condições de trabalho podem contribuir para cada doença.
No seu caso, é preciso verificar se você trabalhou nessas condições e se elas podem explicar o diagnóstico e a forma como a doença se desenvolveu.
Mesmo fora da lista, uma doença pode ser reconhecida como do trabalho se ficar comprovada a relação direta com as condições especiais em que você trabalhava.
Fundamentos: Lei 8.213, artigos 20 e 21 e Resolução CFM 2.323/2022, artigo 2º.
Marque o que você já reuniu e baixe a lista para continuar depois.
Alguns itens podem não se aplicar ao seu caso. Você pode buscar orientação mesmo sem ter todos eles.
Guarde os laudos completos, as imagens disponíveis, os relatórios, os atestados e os registros de tratamento.
Os documentos antigos ajudam a comparar como você estava antes e depois dos esforços que o médico está investigando.
Peça que o relatório descreva as limitações encontradas e as orientações de afastamento ou restrição.
Reúna descrições da sua rotina, registros de jornada e mensagens sobre cargas, ritmo, pausas e mudanças de função.
Guarde os arquivos originais e as conversas com o contexto em que aconteceram.
Os exames médicos do trabalho e os estudos de ergonomia da empresa também podem ajudar.
Alguns documentos precisam ser pedidos à empresa ou apresentados no processo.
Guarde a CAT, os pedidos e as decisões do INSS, os exames de retorno e as mensagens sobre sua volta.
As datas desses documentos mostram quando você ficou afastado e o que aconteceu depois da decisão do INSS.
Ver a orientação completa sobre prova da doença do trabalho
Se você tem hérnia, veja também as provas usadas em uma ação por hérnia de disco.
Nenhum item marcado como reunido.
A MDN defende trabalhadores que adoeceram por causa do trabalho.
Um advogado pode analisar seus exames, os documentos do emprego e as tarefas que você fazia. Com essas informações, pode explicar quais direitos você pode cobrar e quais provas precisa reunir.
Atendemos por WhatsApp e reunião por vídeo, de qualquer lugar do Brasil.
Allan Manoel · Advogado · OAB/CE 40.071
Ivan Nascimento · Advogado · OAB/CE 36.554
Juliana Moreira · Advogada · OAB/CE 43.643
Você pode começar pelo seu relato, mesmo sem reunir todos os documentos.
Consulte a lista de doenças, os nomes do laudo e as dúvidas de quem tem hérnia de disco. Você pode filtrar por assunto ou buscar uma palavra.
6 de 13 artigos selecionados
Consulte os nomes do seu laudo e as condições de trabalho que a lista oficial relaciona a cada doença.
Ler artigoEntenda os códigos do grupo M51 e as diferenças entre hérnia, desgaste e outras alterações dos discos.
Ler artigoEntenda o que esse código diz sobre a dor lombar, a diferença para uma hérnia e o que investigar quando a dor atrapalha seu trabalho.
Ler artigoComo o trabalho pode piorar o desgaste dos discos e quais informações ajudam a investigar essa relação.
Ler artigoO que fazer no trabalho, quando buscar afastamento e quais direitos você pode ter depois do diagnóstico de hérnia.
Ler artigoComo é avaliada sua condição para trabalhar e quais documentos e etapas fazem parte do afastamento.
O diagnóstico de hérnia não determina um prazo único de afastamento.
Ler artigoQuando você pode ter proteção contra demissão e quais documentos ajudam a analisar uma demissão durante a doença.
Ler artigoComo os esforços do serviço, seu histórico de saúde e a piora de uma doença anterior entram na investigação.
Ler artigoQuando a incapacidade é permanente, como se avalia a reabilitação para outra atividade e o que muda em relação ao benefício temporário.
Ler artigoComo os documentos médicos, as tarefas e a perícia ajudam a provar a relação com o trabalho e as consequências da doença.
Ler artigoO que você pode pedir, quais provas apresentar e como funcionam a perícia e as etapas da ação trabalhista.
Ler artigoQuais indenizações você pode pedir e o que precisa demonstrar para cobrar os prejuízos quando a empresa é responsável pela doença.
Ler artigoComo o que você recebia, a perda da capacidade de trabalhar e outros fatores entram no cálculo.
Não há valor fixo por diagnóstico.
Ler artigoNenhum artigo encontrado. Tente outra palavra ou limpe os filtros.
Assista às explicações da equipe sobre os problemas da coluna e sua relação com o trabalho.
Quando investigar a dor nas costas, quais documentos mostram sua rotina de trabalho e que direitos você pode ter.
Se a dor piora durante o trabalho e melhora no descanso, isso é uma pista para investigar.
Para entender a causa, o médico também verifica o diagnóstico, os esforços e outras causas possíveis.
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Conheça as doenças da coluna que podem ter relação com o trabalho e o que é levado em conta para investigar essa relação.
O vídeo foi publicado em outubro de 2024.
A lista desta página já considera a atualização pela Portaria GM/MS 5.674/2024.
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