Doenças na coluna e o trabalho
Ver guia de doenças na colunaHérnia de disco adquirida no trabalho E quando o exame fala em degeneração? Posso ser demitido com hérnia de disco?
Escolher outro grupo de doenças Doença ocupacional:
o que é, tipos e direitos
Doença ocupacional é a doença causada ou agravada pelo trabalho.
Ela inclui a doença profissional, ligada à atividade que você exerce, e a doença do trabalho, ligada às condições em que o serviço é feito.
Aqui você vai entender como identificar essa relação, o que fazer depois do diagnóstico e quais direitos pode ter.
Você também pode escolher os artigos e vídeos pelo tipo de doença.
Doença profissional e doença do trabalho: qual a diferença?
Doença ocupacional
É o nome que reúne as doenças causadas ou agravadas pelo trabalho.
Doença profissional
É causada por um risco característico da atividade que você exerce.
A silicose, por exemplo, é uma doença dos pulmões causada por respirar poeira de sílica. Isso pode acontecer na mineração e no corte de pedras.
Doença do trabalho
É causada pelas condições em que você trabalha, sem estar ligada a uma única profissão.
Uma lesão por esforço repetitivo pode atingir pessoas de profissões diferentes que trabalham com movimentos repetidos, força excessiva e poucas pausas.
A Lei 8.213 reconhece a doença profissional e a doença do trabalho como acidentes do trabalho.
A doença também pode ser reconhecida como ocupacional se você já tinha o problema e o serviço fez sua saúde piorar.
Se você se machucou em uma queda, corte ou outro acidente, veja o que fazer após um acidente de trabalho.
Fontes: artigos 20 e 21 da Lei 8.213 e INCA: exposição à poeira de sílica.
Qual problema de saúde
você quer entender?
Dor e lesões nos ombros
Levantar o braço, alcançar uma prateleira ou carregar um objeto pode ter ficado difícil.
Ver guia de problemas no ombroSíndrome do manguito rotador Direitos de quem adoeceu do ombro Vídeo: quando o trabalho pode ser a causa?
Escolher outro grupo de doenças Punhos e mãos: túnel do carpo
Entender o túnel do carpoSaúde mental e trabalho
Ver guia de saúde mental no trabalhoBurnout e direitos trabalhistas Depressão por causa do trabalho Desenvolvi ansiedade. Posso processar? Vídeo: recebi o diagnóstico de burnout
Escolher outro grupo de doenças Perda auditiva no trabalho
Ver guia de perda auditiva no trabalhoO que é perda auditiva induzida por ruído? Minha audiometria deu alterada Entender o CID da perda auditiva
Escolher outro grupo de doenças Outras doenças também podem ter relação com o trabalho. Veja também o conteúdo sobre lesões por esforço repetitivo, conhecidas como LER/DORT.
Não encontrou seu problema? Veja como a relação com o trabalho é investigada ou converse com a equipe.
Quais são os seus direitos?
No emprego
Estabilidade no emprego
Quando termina o benefício por incapacidade temporária ligado à doença do trabalho, a empresa não pode demitir você sem justa causa por pelo menos 12 meses.
Também pode haver estabilidade se a relação da doença com o trabalho for comprovada depois da demissão, mesmo que você não tenha recebido esse benefício.
Rescisão indireta
Se a empresa comete uma falta grave, como descumprir obrigações de segurança, você pode pedir à Justiça o fim do contrato com os direitos de uma demissão sem justa causa.
FGTS durante o afastamento
A empresa deve continuar fazendo os depósitos enquanto você está afastado por acidente ou doença do trabalho.
Guarde a decisão do INSS e confira os depósitos no extrato do FGTS.
Indenizações pagas pela empresa
Quando a empresa é responsável pelo adoecimento, você pode cobrar os prejuízos que a doença causou:
Indenização por danos materiais
Você pode cobrar gastos com consultas, remédios e tratamento, além da renda que deixou de receber durante a recuperação.
Se a doença reduziu sua capacidade de trabalhar, você também pode ter direito a uma pensão paga pela empresa.
Essa pensão é uma indenização, e você pode recebê-la junto de um benefício do INSS.
Indenização por danos morais
A indenização compensa o sofrimento que a doença causou, como a dor física e os efeitos na sua saúde emocional.
Indenização por danos estéticos
Se a doença ou o tratamento deixarem cicatrizes ou outras alterações duradouras na aparência, pode haver indenização por dano estético.
Indenização por danos existenciais
Se a doença comprometeu de forma grave sua convivência familiar ou seus projetos de vida, você pode pedir uma indenização por esses prejuízos.
Relatos, documentos e testemunhas ajudam a demonstrar o que mudou na sua vida.
Benefícios do INSS
Auxílio por incapacidade temporária
O antigo auxílio-doençaSe você é empregado de empresa e a doença impede seu trabalho por mais de 15 dias, pode ter direito ao auxílio por incapacidade temporária.
Quando a doença tem relação reconhecida com o trabalho, o benefício é acidentário, conhecido como B91.
Auxílio-acidente
Se as lesões já se estabilizaram e ficou uma sequela que reduz sua capacidade de fazer o trabalho de antes, você pode ter direito ao auxílio-acidente.
Você pode receber esse benefício mesmo que continue trabalhando.
Aposentadoria por incapacidade permanente
A antiga aposentadoria por invalidezSe você perdeu a capacidade de trabalhar e não pode ser preparado para exercer outra atividade que garanta seu sustento, pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente.
Existe um valor de indenização para cada doença?
Duas pessoas com o mesmo diagnóstico podem receber valores diferentes.
O valor depende dos prejuízos que você consegue comprovar, da gravidade das consequências e da responsabilidade da empresa.
Ver os direitos e as condições de cada pedido →Fundamentos: Lei 8.213, Tema 125 do TST, Lei do FGTS, Código Civil e CLT.
O que fazer se você suspeita de doença do trabalho?
Procure atendimento médico
Conte ao médico o que você sente e quais tarefas faz no trabalho.
Pergunte sobre o tratamento, se precisa se afastar e quais atividades deve evitar.
Peça cópia dos relatórios, exames e orientações médicas.
Guarde os registros da saúde e do trabalho
Guarde os documentos médicos e anote quando os sintomas começaram.
Anote também suas tarefas, os horários e os riscos do serviço. Guarde mensagens e outros arquivos que mostrem essas condições.
Ver quais documentos guardar →Comunique as limitações à empresa
Informe à empresa as restrições indicadas pelo médico e guarde o comprovante de entrega dos atestados.
Peça avaliação do médico do trabalho e providências sobre as tarefas ou condições que estejam prejudicando sua saúde.
Solicite a CAT
Se há suspeita de que a doença tem relação com o trabalho, peça orientação ao médico.
Peça à empresa a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Se ela se recusar, outras pessoas podem fazer a comunicação, inclusive você.
O que fazer se a empresa não emitir a CAT →Se precisar se afastar, confira o pedido ao INSS
Se você é empregado de empresa e precisa ficar afastado por mais de 15 dias, pode ter direito ao benefício por incapacidade temporária.
O pedido ao INSS é separado da emissão da CAT.
Entender o afastamento e o benefício →Procure orientação sobre seus direitos
Pedir demissão ou assinar um acordo pode afetar seus direitos. Procure orientação antes de decidir.
Se a empresa recusar as restrições médicas, negar a relação da doença com o trabalho ou demitir você, leve esses registros a um advogado.
Conversar com a equipe da MDN →
Problemas comuns com a empresa e o INSS
Recebi o diagnóstico e não sei por onde começar
Conte ao médico como é sua rotina de trabalho e quais tarefas ficaram difíceis.
Guarde os documentos do atendimento, anote quando os sintomas começaram e as orientações que recebeu.
Ver o que fazer após o diagnóstico →Não consigo trabalhar. Como começo o afastamento?
Procure um médico para avaliar sua saúde e dizer se você precisa se afastar.
Guarde o atestado e o comprovante de entrega à empresa.
Se você é empregado de empresa, em regra ela paga os primeiros 15 dias consecutivos de afastamento.
Se continuar sem condições de trabalhar depois disso, peça o benefício por incapacidade temporária ao INSS.
Se já houve outros afastamentos, guarde também os atestados e as decisões anteriores do INSS.
Não espere completar 15 dias para buscar atendimento médico.
Ver como pedir o benefício no serviço oficial do INSS ↗A empresa não quer emitir a CAT
Se a empresa não fizer a comunicação, você pode emitir a CAT.
Seus dependentes, o sindicato, o médico que atendeu você ou uma autoridade pública também podem fazer o registro.
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) registra a doença ligada ao trabalho.
O benefício precisa ser pedido ao INSS.
Ver quem pode emitir a CAT →A empresa recusou meu atestado
Guarde o atestado, a prova de que o entregou e o motivo da recusa.
Entender a recusa do atestado →O INSS negou meu benefício
Leia o motivo da recusa na decisão do INSS e guarde uma cópia junto dos documentos que você apresentou.
Ver os caminhos após a negativa →Tive alta, mas a empresa não aceita meu retorno
Quando o INSS dá alta e a empresa impede sua volta, você pode ficar sem benefício e sem trabalho. Essa situação é chamada de limbo previdenciário trabalhista.
Guarde a decisão de alta, os exames do retorno e as comunicações com a empresa.
Entender o limbo e o que registrar →Fui demitido enquanto estava doente
A proteção contra demissão sem justa causa, chamada estabilidade, pode ser reconhecida depois da demissão, quando se comprova que o trabalho causou ou agravou a doença.
A demissão também pode ser questionada se tiver sido motivada por discriminação em razão da doença, mesmo que ela não tenha relação com o trabalho.
Guarde o aviso de demissão, os documentos da rescisão e os registros médicos desse período.
Ler sobre demissão durante a doença →Adoeci e quero sair da empresa
Se uma falta grave da empresa for reconhecida, você pode encerrar o contrato e receber as verbas de uma demissão sem justa causa. É a chamada rescisão indireta.
O descumprimento das obrigações de segurança pode justificar esse pedido.
Entender a rescisão indireta por doença →Preciso entender o afastamento por saúde mental
O médico avalia se você consegue continuar trabalhando ou precisa se afastar por causa dos sintomas.
Afastamento por burnout →Afastamento por depressão →O que a empresa deve fazer para prevenir o adoecimento?
A empresa deve cumprir as normas de saúde e segurança, orientar os trabalhadores e adotar medidas de proteção.
Guarde os registros dos riscos que você comunicou à empresa e das providências que ela tomou.
Consultar o artigo 157 da CLT ↗Como saber se o trabalho causou ou agravou a doença?
O médico investiga se o trabalho provocou a doença ou ajudou a piorar um problema que você já tinha.
Para isso, compara o diagnóstico com os riscos das tarefas e com a forma como os sintomas apareceram ou pioraram.
O risco do trabalho precisa ser compatível com a doença
Na perda auditiva, por exemplo, o médico investiga o barulho a que você estava exposto.
Nas lesões do ombro, verifica os movimentos, a força e as posições que exigem demais dessa parte do corpo.
Na saúde mental, ele olha para os horários de trabalho, as cobranças e os episódios de assédio ou violência.
Ele também precisa saber com que frequência você enfrentava esse risco, com que intensidade e por quanto tempo.
Por isso, conte como você fazia cada tarefa. Só o nome do cargo não explica as condições do serviço.
As datas ajudam a entender a causa ou o agravamento
Você precisa ter estado exposto àquele risco antes de adoecer ou de piorar. O médico confere essa ordem ao comparar as datas.
Se você já tinha a doença, ele compara como estava sua saúde antes e o que mudou durante aquele trabalho.
O médico também considera seus empregos anteriores, outras doenças e o que você faz fora do trabalho.
Uma doença pode ter mais de uma causa, e o trabalho pode ser uma delas.
O que a avaliação pode concluir?
O médico pode concluir que o trabalho causou a doença ou ajudou a piorá-la. Também pode concluir que a doença não tem relação com aquelas atividades.
Quando faltam exames ou informações sobre as tarefas, o médico pode precisar completar a investigação antes de concluir.
Pergunte o que falta esclarecer e quais documentos você deve levar.
Mesmo quando o exame fala em desgaste ou degeneração, é possível que as tarefas tenham agravado o problema.
Peça um relatório que explique a conclusão, o diagnóstico e as tarefas que ficaram difíceis ou que você não consegue fazer.
Guarde esse relatório com os exames e os registros das tarefas. Eles ajudam a analisar seu direito ao benefício do INSS e o que você pode cobrar da empresa.
Ver os documentos que ajudam a comprovar a relaçãoComo a lista oficial de doenças ajuda na investigação?
A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, chamada de LDRT, relaciona doenças a fatores de risco do trabalho.
O médico compara essas informações com os riscos a que você esteve exposto no serviço para investigar essa relação.
Estar na lista não confirma que o trabalho causou a doença no seu caso.
Mesmo que a doença não apareça nas listas oficiais, ela pode ser reconhecida como ocupacional se a relação com o trabalho for comprovada.
Consultar a lista oficial de doenças relacionadas ao trabalhoO que é o NTEP?
O INSS compara a atividade econômica da empresa com o código da sua doença, chamado CID, para avaliar se a incapacidade tem relação com o trabalho.
Essa associação é chamada de Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, ou NTEP.
Entender como funciona o NTEP →Fontes: CFM, Resolução 2.323/2022, artigo 2º, NIOSH: riscos ergonômicos e NIOSH: perda auditiva ocupacional.
Quais documentos
você deve guardar?
Exames e relatórios registram seu diagnóstico e tratamento.
Mensagens, registros dos horários e descrições das tarefas mostram as condições em que você trabalhava.
Comece pelo que você já tem. Você pode conversar com a equipe mesmo sem reunir tudo.
Ler sobre a prova da doença do trabalhoExames, relatórios e prontuários
Ajudam a entender o diagnóstico, os sintomas, o tratamento e a evolução da doença.
Guarde também as orientações médicas sobre afastamento ou restrições.
O CID é o código do diagnóstico.
Para explicar a relação com o trabalho, o relatório médico também precisa descrever as tarefas e as condições que podem ter causado ou piorado a doença.
Descrição das tarefas e registros do trabalho
Suas anotações, documentos da função, mensagens e registros dos horários ajudam a mostrar como era o trabalho no dia a dia.
Guarde os arquivos originais, com as datas e o contexto. Nas mensagens, preserve a conversa completa.
CAT: comunicação do acidente ou da doença
A Comunicação de Acidente de Trabalho, conhecida como CAT, informa ao INSS o acidente ou a doença relacionada ao trabalho.
O benefício precisa ser solicitado ao INSS.
O INSS pode reconhecer a relação da doença com o trabalho mesmo sem CAT.
Entender para que serve a CAT →Documentos do INSS e do retorno ao trabalho
Guarde os pedidos e as decisões do INSS, com as datas de afastamento e de alta.
Guarde também os exames de retorno e as mensagens que mostram se a empresa aceitou ou recusou sua volta.
Se o benefício foi negado, guarde a decisão com o motivo apresentado.
Como a MDN
pode ajudar você
A MDN defende trabalhadores que adoeceram por causa do trabalho.
Um advogado analisa seus documentos, explica quais direitos você pode cobrar e orienta quais provas precisa reunir.
Atendemos por WhatsApp e reunião por vídeo, de qualquer lugar do Brasil.
O que podemos fazer por você
- Avaliar se a demissão pode ser contestada e quais indenizações cabem no seu caso.
- Negociar um acordo diretamente com a empresa.
- Entrar com a ação trabalhista e acompanhar o processo e os recursos.
Não precisa ter todos os documentos para conversar com a equipe.
Artigos sobre
doença do trabalho
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Fontes das explicações desta página
- Lei 8.213/1991: doenças relacionadas ao trabalho, CAT, benefícios e responsabilidade civil.
- Resolução CFM 2.323/2022, especialmente artigo 2º: investigação da relação entre saúde e trabalho.
- Serviço oficial de registro da Comunicação de Acidente de Trabalho.
- Tema 125 do TST: estabilidade quando a relação da doença com o trabalho é reconhecida após o fim do contrato.
- Código Civil, artigos 949 e 950: despesas, perdas e redução da capacidade de trabalho.
- Lei 8.036/1990, artigo 15, § 5º: depósitos do FGTS no afastamento acidentário.
- Ministério da Saúde: Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.
- Portaria GM/MS 5.674/2024: Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho.
- Súmula 387 do STJ: danos morais e estéticos.
- CLT: artigos 157, 223-B a 223-F e 483, sobre prevenção, danos e rescisão indireta.
- Lei 9.029/1995: proibição de práticas discriminatórias na manutenção do emprego.