Para provar que o trabalho causou ou agravou a sua doença no ombro, você precisa mostrar o problema de saúde e o esforço que o trabalho exigia dessa parte do corpo.
Os exames ajudam a identificar a lesão. Fotos, vídeos, documentos da empresa e colegas que conhecem a rotina ajudam a mostrar as tarefas que você fazia.
Aqui, eu vou te explicar quais documentos procurar, o que registrar do seu trabalho e como a CAT e o CEREST podem te ajudar.
Veja como reunir provas da doença no ombro
Se você prefere assistir, neste vídeo eu explico como reunir provas da síndrome do manguito rotador, com orientações sobre documentos, registros das tarefas e perícia.
Quais documentos médicos reunir?
Comece pelos exames, atestados e relatórios médicos que você já tem. Eles ajudam a mostrar qual é a doença, como foi tratada e se você precisou se afastar do trabalho.
Guarde também os documentos mais antigos. Comparar as datas e as informações registradas ajuda a entender quando o problema apareceu e como evoluiu.
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Reúna os exames que você já fez. Se precisar de outro, o médico que te atende vai indicar.
Por que pedir um relatório ao médico que te acompanha?
O resultado da ressonância ou do ultrassom descreve o que foi encontrado na imagem, e o atestado de afastamento registra os dias de dispensa recomendados. Já o relatório permite ao médico explicar o acompanhamento e como o problema evoluiu durante o tratamento.
Essa explicação ajuda o médico do INSS ou o perito judicial a entender o seu histórico de atendimento. Ela também pode registrar limitações identificadas pelo profissional, como a dificuldade para levantar o braço.
Peça o relatório ao médico que te acompanha e explique para que pretende usá-lo.
Se você já tem um relatório que descreve a doença e o tratamento, guarde-o mesmo que ele não conclua que o trabalho causou o problema. Essas informações continuam úteis para avaliar a sua saúde.
O que contar sobre o trabalho na consulta?
Para investigar se o serviço contribuiu para a doença, o médico precisa conhecer as tarefas e quando os sintomas começaram. Dizer apenas que você trabalha no estoque, por exemplo, não esclarece quanto esforço o seu ombro fazia.
Conte se carregava caixas, qual era o peso, a altura das prateleiras, quantas vezes repetia o movimento e se havia pausas. Explique também o que passou a ser difícil por causa da dor, como erguer o braço ou segurar um objeto.
Se já teve uma lesão no ombro ou se machucou fora do serviço, conte isso também. O médico precisa considerar esse histórico ao avaliar se o trabalho causou ou agravou o problema.
Se o médico identificar relação com o serviço, o relatório pode explicar em que ele baseou essa avaliação. Quando faltam informações sobre o trabalho, os registros das tarefas ajudam a esclarecer as condições que precisam ser examinadas.
Ainda falta algum documento?
Você pode procurar orientação com o que já tem. Leve os registros médicos disponíveis e conte onde trabalhava, o que fazia e quando o problema começou. O advogado poderá indicar quais documentos faltam e como buscar as provas do seu caso.
Como registrar as tarefas do trabalho?
Quando você conta ao médico que levantava caixas durante o dia, está descrevendo a sua rotina. Fotos, vídeos e colegas que presenciaram o serviço podem ajudar a confirmar como essa tarefa acontecia.
Por isso, uma imagem do prédio ou uma foto sua de uniforme tem pouca utilidade para mostrar o esforço do ombro. O registro precisa permitir enxergar a tarefa, como o movimento de levantar uma caixa até uma prateleira.
Ao registrar ou explicar uma atividade, procure mostrar o posto, o movimento e os objetos que você manuseava. Quem trabalhou com você pode complementar o que as imagens não mostram, como o ritmo e o tempo que você passava naquela tarefa.
Exemplo ilustrativo de uma tarefa. Para explicar ao médico ou ao advogado o esforço que ela exige, descreva:
- Posição do braço: a altura da prateleira e como você posicionava o braço para colocar a caixa.
- Força: o peso que movimentava, como segurava o objeto e se recebia ajuda.
- Repetição: quantas vezes fazia o movimento e por quanto tempo seguido.
- Pausas e alternância: quando descansava o braço e quais outras tarefas fazia.
Uma foto não mostra o turno inteiro. Informe quando o registro foi feito, o que acontecia fora da imagem e se houve mudança de função, equipamento ou posto.
Faça os registros sem se colocar em risco e guarde os arquivos originais.
Se você já saiu da empresa, procure os registros que guardou, como fotos e mensagens sobre as tarefas, e anote o contato de colegas que trabalharam com você. Eles podem contar o que presenciaram; a falta de uma filmagem não impede que o trabalho seja explicado por outros meios.
Quais documentos pedir à empresa?
A empresa também pode ter registros dos riscos e das exigências da sua função. Se um documento descreve levantamento de cargas ou repetição dos movimentos dos braços, por exemplo, essa informação pode ajudar a demonstrar as condições em que você trabalhava.
Os documentos abaixo permitem procurar essas informações:
| Documento | Para que serve |
|---|---|
| PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e inventário de riscos | Mostram os riscos identificados pela empresa e as medidas previstas para controlá-los. |
| Avaliação ergonômica preliminar e Análise Ergonômica do Trabalho, quando realizada | Ajudam a examinar o posto, as tarefas e a organização do trabalho. |
| PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) | É o programa de acompanhamento da saúde dos empregados e ajuda a entender quais riscos orientaram os exames ocupacionais. |
| PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) de períodos antigos | Pode registrar os riscos a que você estava exposto naquele período. Ele foi substituído pelo PGR em 2022. |
Os Atestados de Saúde Ocupacional, conhecidos como ASOs, registram se você foi considerado apto ou inapto para a função nos exames ocupacionais. Eles também podem indicar riscos que exigem acompanhamento médico.
Peça ao RH ou ao setor de segurança do trabalho as cópias referentes à sua função e ao período em que você trabalhou.
Se não receber, guarde a solicitação e informe ao advogado. No processo, ele pode pedir que a empresa apresente os documentos relevantes para a discussão.
Confira se a tarefa descrita corresponde à que você fazia. Se o documento diz que você usava um equipamento para movimentar as caixas, mas precisava carregá-las nos braços, conte essa diferença ao advogado e indique quem presenciava o serviço.
Como a CAT e o CEREST podem ajudar?
A Comunicação de Acidente de Trabalho, a CAT, serve para informar ao INSS um acidente ou uma doença que pode ter relação com o trabalho.
Ao registrar a CAT, ficam documentadas informações sobre o trabalho, a doença comunicada e o atendimento médico. Isso ajuda a apresentar ao INSS a suspeita de que o adoecimento está ligado ao serviço.
Essa ligação entre a doença e o trabalho é chamada de nexo causal. O registro da CAT não significa que o INSS ou a Justiça já reconheceram a causa da doença. Eles também analisam os documentos médicos e as informações sobre as tarefas.
Se a empresa não emitir a CAT, você pode usar as alternativas abaixo:
Quem deve emitir?
A empresa é quem deve emitir a CAT.
Se a empresa não registrar
A comunicação também pode ser feita por:
- Você
- Seus dependentes
- Seu sindicato
- O médico que te atendeu
- Uma autoridade pública
O serviço oficial de registro da CAT informa quais dados são necessários e dá acesso ao formulário. Depois do envio, guarde o número e a cópia da comunicação.
Mesmo sem a CAT, a relação com o trabalho pode ser reconhecida a partir dos outros documentos, da perícia e das demais provas. A falta do registro não deve fazer você desistir de buscar orientação.
Quando procurar o CEREST?
Se você suspeita que adoeceu pelo trabalho e precisa de avaliação sobre essa relação, eu recomendo procurar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, o CEREST. Ele é um serviço especializado do SUS, com profissionais que podem investigar o adoecimento e orientar o atendimento na rede.
Leve a documentação médica que tiver e explique como é o seu trabalho. Os exames ajudam a entender a lesão, e a descrição das tarefas permite investigar o esforço que o ombro fazia.
Se não souber qual unidade atende sua região, pergunte na unidade básica de saúde sobre o encaminhamento.
A equipe precisa avaliar o seu caso para decidir quais documentos pode emitir. Por isso, procurar o CEREST não garante a emissão da CAT.
Se o serviço não emitir a CAT, peça orientação sobre o registro pela internet. Você também pode usar as outras alternativas de emissão apresentadas acima.
Como a Justiça avalia a relação com o trabalho?
A Justiça vai analisar a doença e as condições em que você trabalhava. Por isso, além do diagnóstico, importa saber quais movimentos fazia, quanta força precisava usar, por quanto tempo repetia a tarefa e quando os sintomas começaram.
Nesses processos, é comum que o juiz nomeie um médico, chamado perito, para avaliar a doença e sua relação com o trabalho. A avaliação é apresentada em um laudo, que o juiz analisa junto com as outras provas.
Veja como essa etapa acontece:
- Avaliação do perito
O perito examina o ombro, ouve seu relato e analisa os documentos médicos e as informações sobre suas tarefas.
- Laudo pericial
Ele registra as conclusões e responde às perguntas apresentadas no processo sobre a doença e a possível relação com o trabalho.
- Decisão do juiz
O juiz analisa o laudo e as outras provas para decidir se o trabalho contribuiu para a doença.
O que o perito considera sobre as tarefas?
Segundo a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, entre os fatores que podem estar ligados aos problemas no ombro estão:
Movimentos articulares repetitivos
Repetir muitas vezes os mesmos movimentos com os braços durante o serviço.
Exemplo: retirar peças de uma esteira e colocá-las em caixas ao longo do turno.
Posições forçadas
Manter o braço elevado ou afastado do corpo para executar uma tarefa.
Exemplo: pintar um teto com os braços levantados.
Aplicação de força
Fazer esforço para levantar, carregar, empurrar ou puxar objetos.
Exemplo: levantar sacos pesados para carregar um caminhão.
Vibração
Usar ferramentas que transmitem vibração às mãos e aos braços.
Exemplo: usar um martelete para quebrar concreto.
Imagine que o seu exame identifica uma lesão no ombro e que as imagens do trabalho mostram você levantando caixas acima da cabeça. O exame documenta a lesão, enquanto as imagens ajudam a mostrar o esforço que precisa ser investigado.
O perito vai avaliar se esse esforço é compatível com a lesão e considerar por quanto tempo ele se repetia, quando os sintomas começaram e como evoluíram. Por isso, reunir o exame com os registros do trabalho permite uma análise mais completa do que apresentar apenas o nome da doença.
Também é importante contar ao médico sobre problemas anteriores e lesões que aconteceram fora do trabalho. Mesmo quando existe outra causa, o trabalho pode ter contribuído para o agravamento, o que é chamado de concausa.
Exemplo hipotético
Imagine um motorista de ônibus que faz esforço com o ombro e tem contato com vibração durante o serviço.
- Acidente nas férias
Durante as férias, ele sofre um acidente e machuca o ombro.
- Descoberta do problema
Seis meses depois do acidente, ele recebe o diagnóstico da lesão.
Nesse exemplo, ter um emprego e uma lesão no ombro não esclarece qual foi a participação do serviço. O acidente nas férias pode ter provocado a lesão, e a avaliação precisa investigar também se o esforço do trabalho contribuiu para a piora.
Os registros do atendimento após o acidente ajudam a entender o estado do ombro naquele momento. Os documentos posteriores e a descrição das tarefas permitem comparar como a saúde evoluiu enquanto o motorista trabalhava.
Por isso, leve os registros do acidente e explique como era sua rotina antes e depois dele. Esconder uma lesão anterior pode prejudicar a análise do seu caso.
Quais doenças no ombro podem ter relação com o trabalho?
Para ser considerada doença do trabalho, o seu problema de saúde precisa ter sido causado, desencadeado ou agravado pelo trabalho.
A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, do Ministério da Saúde, inclui problemas no ombro como:
- Capsulite adesiva do ombro;
- Síndrome do manguito rotador;
- Tendinite bicipital;
- Tendinite calcificante do ombro;
- Bursite do ombro.
O fato de ter alguma dessas doenças não significa que ela obrigatoriamente será uma doença do trabalho.
Para buscar direitos como estabilidade e indenizações, você precisa demonstrar como o trabalho contribuiu para o problema. Os requisitos de cada direito estão explicados no artigo sobre os direitos de quem tem uma doença no ombro pelo trabalho.
Como o MDN pode te ajudar
Nossa equipe analisa os exames e a história do seu trabalho para identificar as provas disponíveis e o que ainda precisa ser buscado.
Podemos te orientar a conseguir os documentos e, quando houver fundamento, entrar com a ação trabalhista e acompanhar a perícia.
No processo, apresentamos perguntas ao perito e analisamos o laudo para avaliar se ele considerou as tarefas e os registros do caso.
Se houver omissões ou conclusões que precisem ser esclarecidas, podemos pedir esclarecimentos e contestar o laudo.
Conhecer o atendimento do MDNPróximas leituras
Pra continuar te ajudando, eu recomendo que a seguir você confira como funciona um processo por doença no ombro causada pelo trabalho.
Se sua dúvida também envolve afastamento, demissão ou um diagnóstico específico, o guia sobre doenças no ombro traz orientações sobre essas situações.
Espero ter te ajudado! Um abraço e até o próximo conteúdo.
