Advogado explica o que pode sujar a carteira de trabalho em 2023

Indo direto ao ponto, nada pode sujar a carteira de trabalho! A não ser uma xícara de café, claro…

Brincadeiras à parte, a lei proíbe que qualquer informação que possa te prejudicar seja escrita na carteira.

Isso significa que uma empresa nunca poderá sujar a carteira e sair impune.

Trouxe neste artigo as dúvidas mais frequentes que recebo sobre isso, quando é possível tirar uma nova carteira e o que fazer, caso alguém resolva sujar a carteira de trabalho.

1- O que significa ter a carteira de trabalho suja?

Carteira de trabalho suja é quando alguém tem dificuldade de conseguir um novo emprego, por causa de algo escrito na carteira.

Não existe uma regra clara dizendo que se você tiver isso ou aquilo na carteira, não vai conseguir um emprego.

Claro, se o seu patrão escrever uma informação negativa sua, você pode ter problemas.

Exemplos de anotações negativas são:

• A quantidade de atestados que você colocou;
• Se você processou ele;
• O motivo da sua demissão.

A lei proíbe qualquer anotação como estas, que te prejudicam.

Seu patrão não pode “sujar” a sua carteira.

2- O que pode (e deve) ser escrito na carteira?

A empresa deve registrar algumas informações na sua carteira quando você é contratado, durante o contrato e quando ele acaba.

Quando você é contratado, a empresa deve anotar:

• Data em que você começou a trabalhar;
• Sua função (com indicação do CBO);
• Sua remuneração;
• As condições especiais do seu contrato.

Durante o contrato, a empresa deve anotar:

• Férias;
• Mudança da remuneração;
• Mudança de função;
• Transferência.

Quando você é demitido:

• A data em que o contrato acabou (o dia em que acabou o aviso prévio).

Todas estas informações devem ser incluídas na sua CTPS.

3- O que nunca pode ser escrito na sua carteira de trabalho

Na lei, não existe uma regra dizendo o que não pode ser escrito na carteira.

A lei diz apenas que nenhuma informação que te prejudica pode ser escrita na carteira.

É um pouco genérico, concorda?

Para facilitar, vou te dar um exemplo:

Você foi contratada para ser secretária. Entretanto, a empresa anota na sua carteira como servente. Você sai dessa empresa 5 anos depois. Ao procurar um emprego novo, talvez tenha problemas por conta da experiência.

Veja algumas informações que nunca poderão ser escritas na sua carteira:

• O motivo da sua demissão;
• A quantidade de vezes que você faltou;
• A quantidade de atestados que você apresentou;
• As punições que você sofreu (advertência, suspensão);
• Qualquer informação sobre você ter entrado na Justiça.

Nenhuma dessas informações pode estar na sua Carteira de Trabalho. Então, já confere a sua carteira, se tem alguma dessas coisas escritas!

4- Estou com a carteira de trabalho suja, e agora?

A empresa não pode sujar a carteira de trabalho dos funcionários. Quando ela faz isso, você tem direito a receber uma indenização por danos morais.

Para cobrar a indenização, você vai precisar entrar com uma Ação Trabalhista contra a empresa.

No processo, você vai pedir ao juiz que obrigue a empresa a:

• Pagar uma indenização por danos morais;
• Corrigir ou excluir a informação que te prejudicou.

Allan, e se eu não conseguir provar que fui prejudicado?

Para os Tribunais, você não precisa provar o prejuízo. Basta provar que a informação negativa foi escrita.

Por outras palavras, se houve anotação negativa, o dano moral é presumido. Você terá direito à indenização, mesmo sem provar prejuízo.

5- As 3 perguntas que mais recebo sobre sujar a carteira de trabalho

Há 3 perguntas que sempre me fazem sobre sujar ou não a carteira de trabalho:

1. Trabalhar pouco tempo na empresa suja a carteira?
2. Ser mandado embora por justa causa suja a carteira?
3. Pedir demissão durante o período de experiência suja a carteira?

A seguir, vou responder cada uma dessas perguntas, mas já te adianto que nada disso suja a sua carteira de trabalho.

A) Ser mandado embora por justa causa suja a carteira de trabalho?

Mesmo que você seja demitido por justa causa, sua carteira de trabalho não vai ficar suja.

Isso porque a empresa não pode anotar o motivo da sua demissão.

Na sua Carteira, terá apenas a data em que você entrou e a data em que você saiu.

Assim, se você pediu demissão, foi demitido por justa causa ou sem justa causa, a anotação é a mesma.

Inclusive, se você abandonar o emprego, sua carteira de trabalho não vai ficar suja.

B) Pedir demissão durante o período de experiência suja a carteira de trabalho?

Pedir demissão na experiência não vai “sujar” a sua carteira.

Claro, pode ser que uma empresa ou outra pergunte o motivo de você ter ficado pouco tempo.

Entretanto, como o nome já diz, é um tempo de “experiência”.

A experiência não é apenas da empresa para você, não é só a empresa que está te testando. Você também estará testando a empresa.

Assim, pode ser que você não tenha gostado da empresa e tenha pedido demissão.

Afinal, ninguém é obrigado a trabalhar em uma empresa ruim.

Basta que você explique isso, que tenho certeza que você não se prejudicará.

Se você é um bom profissional, não é isso que vai atrapalhar o seu futuro.

C) Ficar pouco tempo na empresa suja a carteira?

Muita gente acha que ter períodos de trabalho curtos suja a carteira de trabalho. Não é assim que funciona.

Existem empresas que vêem isso como uma boa coisa, já que você terá várias experiências diferentes.

O Uol fez um artigo sobre o que pôr no currículo nesses casos.

Claro, pode ser que uma empresa ou outra vá perguntar o motivo de você ter passado pouco tempo em outros empregos, mas basta você explicar o que de fato aconteceu.

E mesmo que naquele momento você não estivesse no seu melhor, lembre que muitas pessoas bem-sucedidas começaram com fracassos… Não deixe que isso defina a sua vida.

Isso não significa que você perderá aquela oportunidade por causa disso.

Se você é um bom profissional, com um bom currículo, não é um emprego curto que vai te prejudicar.

Assim, mesmo que você trabalhe apenas 1 dia na empresa, sua carteira de trabalho não ficará suja.

6- Conclusão

Pronto! Agora você já sabe que nada pode sujar a carteira de trabalho, e o que fazer quando isso acontece.

Você viu o que pode e o que não pode estar anotado na carteira e as perguntas que mais recebo sobre este assunto.