Descubra como funciona o processo por ser demitida grávida em 2024!

Posso processar a empresa por ser demitida grávida?

Se você comentar com qualquer pessoa que foi demitida durante a gravidez, imediatamente vão falar que tem algo de errado nisso, ou pelo menos vão se indignar.

Afinal, é durante a gravidez que as mulheres precisam de toda a ajuda e estabilidade, inclusive financeira.

Perder o emprego durante a gestação deixa a mulher muito mais estressada e angustiada, o que pode até mesmo colocar em risco a saúde do bebê.

O que nem todo mundo sabe é que você pode processar a empresa por ser demitida grávida, até mesmo se não sabia da gravidez antes da demissão.

Se interessou? Vem comigo que vou te mostrar tudo o que você precisa saber sobre isso.

A lei protege o seu emprego

Engravidar é uma benção, parece que tudo começa a dar certo na vida da família, apesar de todas as dificuldades.

Isso não significa que você não precisa ter um pé de meia para garantir o melhor para o seu bebê.

A gravidez talvez seja o momento em que as mulheres mais precisam de segurança financeira, ou seja, de um emprego.

Perder o emprego após descobrir uma gravidez é uma das coisas mais angustiantes, já que não é só o seu sustento que está em jogo, mas do seu bebê que está para nascer.

Por isso a lei proíbe que o patrão coloque uma mulher para fora sem motivo durante a gravidez.

E não é qualquer lei, a própria Constituição é que protege a mulher contra a dispensa arbitrária das empresas.

Uma demissão sem motivo é aquela em que a empresa te demite simplesmente porque quis, por redução de quadro ou alguma outra coisa que não tenha a ver com você.

Esse tipo de demissão também é chamada de demissão sem justa causa.

A única forma de colocar uma gestante para fora é se ela cometer umafalta grave, assim a empresa demite por justa causa.

Existe também uma outra exceção, que é o caso das mulheres que são contratadas temporariamente.

Isso é bastante comum em empresas de serviços domésticos e hotelaria.

Uma empresa contrata outra (empresa de contrato temporário) para que ceda os serviços de funcionários temporários.

Ao ser contratada temporariamente, você já sabe quando começa e termina o contrato. Por isso, se engravidar, a lei não protege o seu emprego.

Em outros casos, como no contrato de experiência, você terá proteção e não poderá ser demitida durante a gravidez.

Não importa se você só descobriu a gravidez após a demissão

A situação mais comum e que vemos todos os dias aqui no Escritório, são de mulheres que não sabiam que estavam grávidas e foram demitidas.

Imagina só, você talvez já tenha levado um baque em saber que perdeu o emprego, aí poucos dias depois descobre que está grávida….Não é fácil.

Se você está passando por isso, saiba que o seu caso tem solução.

Para a lei, não importa se você não sabia da gravidez, o que importa é que estava grávida.

Isso significa que mesmo sem saber da gravidez, ela estava te protegendo

Assim, você tem direito ao seu emprego de volta.

O mesmo vale para quem sabia da gravidez e não contou para a empresa.

Também é muito comum que as mulheres fiquem com medo de contar sobre a gravidez e nesse processo acabam sendo demitidas.

Não importa se você escondeu a gravidez da empresa, você pode exigir o seu emprego de volta.

Aqui só tem um pequeno detalhe, que é interessante que você comunique a empresa sobre a gravidez antes de tomar alguma medida judicial.

Assim você demonstra que está agindo de boa-fé e que quer resolver a situação amigavelmente.

É bem provável que eles te devolvam o seu emprego sem muita burocracia.

Claro, você vai precisar devolver parte da rescisão (o FGTS, a multa de 40% e o aviso prévio, se tiver sido indenizado), mas isso é o de menos, já que você terá seu emprego de volta.

Allan, e se eu gastei o dinheiro todo?

Calma, calma, isso também é super comum de acontecer.

Apesar de não ser o ideal, se você já tiver gastado o dinheiro, a empresa poderá descontar dos seus salários.

Ela não vai descontar 100% do seu salário, claro, mas ela pode descontar até 70%...

Por isso, recomendo conversar direitinho com seu patrão e ajustar uma forma que não seja tão prejudicial para você devolver esse dinheiro.

Nem sempre você vai precisar colocar a empresa na Justiça

Dependendo do porte e da cultura da empresa em que você trabalhou, talvez nem precise recorrer à Justiça.

Quando a mulher é demitida sem saber da gravidez, cerca de 82% das empresas devolvem o emprego sem muita burocracia, basta pedir.

Por isso, se você foi demitida e depois descobriu a gravidez, tenta entrar em contato com a empresa e resolver amigavelmente. Este post talvez te ajude com isso.

Se a empresa te demitiu mesmo sabendo da gravidez, talvez você não consiga resolver amigavelmente.

Apesar disso, gosto sempre de recomendar tentar negociar através de um advogado.

Aqui no Escritório, já tivemos casos em que nossa cliente foi demitida sem saber da gravidez.

Ela não queria retornar ao trabalho. Ela imaginava que como já havia sido demitida, preferia não voltar para lá.

Após negociarmos com a empresa, eles concordaram pagar cerca de R$32 mil de indenização para ela (ela recebia um salário de mais ou menos R$2mil).

Para ela foi bom negócio, recebeu um bom dinheiro, não precisou voltar para a empresa e resolveu tudo na conversa.

Não é sempre assim.

Também já tivemos um caso em que a patroa da minha cliente, que era uma babá, negou até o fim os direitos dela.

Tentamos fazer acordo, mas só os patrões dela só queriam pagar R$10 mil para nossa cliente.

Achamos que o valor era pouco, considerando os direitos dela e tudo o que tinha passado.

No fim das contas, depois de cerca de 1 ano e meio, conseguimos a condenação da patroa dela, que teve que pagar cerca de R$36 mil.

Não existe uma fórmula mágica, é necessário analisar cada caso, ter paciência e um bom advogado para te ajudar a tomar as melhores decisões para você, considerando apenas o seu caso.

Se não devolverem o seu emprego, você pode receber mais de R$20 mil

O objetivo da lei não é que você receba uma indenização e não precise trabalhar, o objetivo é garantir que você tenha um emprego durante a gravidez.

Ou melhor, garantir que você tenha renda e segurança financeira para sustentar seu bebê que vai nascer.

Se a empresa te demite grávida, ela desrespeita o seu direito e você pode exigir o seu emprego de volta.

Acontece que em algumas situações, quando não é possível retornar para a empresa, você pode receber uma indenização equivalente ao valor dos:

1. Salários;
2. Férias;
3. 13º salário;
4. FGTS e multa.

Basicamente, você recebe salários e benefícios como se tivesse trabalhado até o 5º mês de idade do seu bebê.

Você pode receber essa indenização em duas situações:

• Quando não conseguir a reintegração a tempo
• Quando é impossível retornar ao emprego.

O valor da indenização varia de acordo com o valor do seu salário e com o momento da gravidez em que você foi demitida.

Dependendo da situação, o valor da indenização pode chegar a mais de R$23 mil para quem ganha um salário-mínimo.

Quanto maior o seu salário e mais distante do parto for a demissão, maior será o valor da indenização.

Basta pensar que a indenização é uma substituição pelo tempo em que você não poderia ter sido demitida.

Se você foi demitida faltando 3 meses para o parto, você terá direito a 8 meses (3 meses até o parto e 5 meses depois do parto) de salários e benefícios.

Por outro lado, se você foi demitida faltando 9 meses para o parto, a indenização será de 14 meses. Para quem ganha R$1.212,00, só de salários são R$16.968,00!

Dá para ver que é um bom dinheiro.

Vejo muitas empresas que tentam enganar as grávidas com acordos bem menores do que elas têm direito.

Por isso, é extremamente importante que antes de assinar qualquer tipo de acordo ou concordar com alguma proposta da empresa, que você consulte um advogado.

O que eu preciso para processar a empresa por ser demitida grávida?

Para você processar a empresa por ser demitida grávida, vai precisar de alguns documentos e provas.

Os principais documentos são:

1. Documento de identificação com foto;
2. Comprovante de endereço;
3. Carteira de trabalho;
4. Documentos de rescisão;
5. Exame de ultrassom.

Além desses documentos, também é interessante juntar provas de que você comunicou a empresa sobre a gravidez.

Essa comunicação não é obrigatória, mas eu sempre gosto de juntar e recomendo que você também faça isso.

Olha, se você tentou resolver a sua situação amigavelmente, não conseguiu e está querendo ir para a Justiça, o primeiro passo é pedir ajuda a um advogado.

Você não é obrigada a contratar um advogado para recorrer à Justiça do Trabalho, mas recomendo fortemente que você faça isso.

Gosto de comparar com o caso de você querer construir uma casa sem engenheiro, sem projeto ou nada do tipo, só no olho.

Você pode até conseguir levantar a casa, mas corre um grande risco de ela cair um tempo depois…

A mesma coisa acontece com um processo judicial. Você pode até conseguir começar, mas vai chegar um momento em que vai se perder.

Em casos assim, os advogados costumam não cobrar um valor inicial de entrada, então pode ser que você nem mesmo precise colocar a mão no bolso.

Se você não tiver um advogado da sua confiança, alguém especialista em causas assim que possa te ajudar, recomendo conferir estes posts:

• 6 Passos para contratar advogado trabalhista com segurança
• Como escolher o melhor advogado trabalhista em Fortaleza?
• Como funciona uma consulta com advogado trabalhista?
• 4 situações para contratar advogado trabalhista

Escrevemos esses artigos para ajudar você a escolher o melhor advogado e evitar fazer uma má contratação, que pode colocar seus direitos em risco.

Cuidados para não colocar tudo em risco

Muita gente prefere não pedir ajuda a um advogado em casos assim, ou então contratam alguém que não é especialista no assunto, aí já sabe.

Uma vez recebi uma cliente da Bahia que passou por uma situação terrível.

Ela foi demitida e 3 semanas depois descobriu a gravidez, quando ela já tinha gastado todo o dinheiro da rescisão.

Para ela, não foi de todo ruim perder o emprego, já que ela já queria sair da empresa…

O problema começou quando ela resolveu contratar um advogado que era parente da cunhada dela.

Esse advogado não era especialista na área trabalhista e acabou se enrolando com as coisas.

Ele disse que ela seria obrigada a retornar ao emprego e a devolver a rescisão, mesmo sem ela querer retornar.

Resumo da conversa, ela voltou, devolveu parte da rescisão e cerca de 3 meses depois quis pedir demissão.

Imagina só o prejuízo?

Quando ela entrou em contato conosco, já não tinha muito o que fazer, expliquei que ela deveria ter negociado lá atrás para não retornar.

No fim das contas, ela conseguiu fazer um acordo com a empresa para sair e receber as contas dela, mas só isso.

Você pode estar achando que isso é algo absurdo e que não corre o risco de acontecer com você, mas não é bem assim.

Situações como essa são bem mais comuns do que você imagina.

Os advogados, sem querer perder o cliente, dizem que resolvem um problema, sem realmente saber nem para onde vai.

Aí o prejuízo fica na conta do cliente…

Pouca gente sabe, mas o erro de um juiz, de um perito, de um desembargador, é possível corrigir, temos vários recursos para isso.

Quando o erro é do advogado que você escolheu, muitas vezes não tem volta, você arca com o prejuízo.

Por isso, pesquise bastante antes de contratar um advogado, tenha certeza de que está contratando um profissional especializado e que tem experiência no assunto.

Se você não sabe nem o que levar em consideração na hora de escolher um advogado, recomendo conferir este artigo.

Conclusão

Você viu que pode colocar a empresa na justiça quando é demitida grávida, mesmo que tenha descoberto a gravidez após a demissão.

Esse direito da gestante é muito importante, já que protege não apenas você, mas também o seu bebê, que nascerá em um lar com estrutura suficiente.

Apesar de ter tudo na lei, é bem comum que as empresas descumpram essa regra e coloquem empregadas grávidas para fora, mesmo sabendo da gravidez.

Parece até que esses empresários não vieram de uma gravidez…

Espero que você consiga o seu emprego de volta e tenha bastante segurança financeira para quando seu bebê chegar.

Qualquer coisa que precisar, estamos por aqui.

Um abraço e até o próximo artigo!